Os convidados do 4ª Quartas do mês de abril na Escola Fazendária (Esafaz) foram o Especialista em Gestão Pública e também Diretor Geral de Política Tributária da Secretaria da Fazenda/PE, Roberto Abreu e o Mestre em economia e Presidente da AD-Diper, Leonardo Cerquinho. O encontro aconteceu dia 25/04, no auditório do 6º andar do Edifício San Rafael, Bairro de São José.

Em discussão, a visão dos debatedores sobre possíveis antídotos e medidas de inteligência adotada pela fazenda estadual e pela a Agência de Desenvolvimento a fim de se contrapor à guerra fiscal que se estabeleceu no País na atração de investimentos para os estados da federação.

Leonardo Cerquinho ressaltou a importância da imagem que a parceria institucional entre a SEFAZ/PE e a Ad-Diper possui na captação de novos empreendimentos para Pernambuco. Juntas, estabelecem um tripé que tem por lema principal não abrir mão da arrecadação, mas oferecer garantias ao empresariado como diferenciais competitivos do Estado frente ao ambiente de guerra fiscal, sendo eles: o profissionalismo da gestão pública, um ambiente de negócios vantajoso e segurança jurídica nas transações.

Roberto Abreu citou alguns casos analisados mais de perto e destacou dentre eles quatro Estados do NE. Os estudos apontaram que esses estados, de maneira geral, utilizam-se de politicas fiscais e tributárias “inovadoras” onde prevalece a imposição de dificuldades na entrada de produtos e se oferece facilidades aos contribuintes para que eles se instalem nos estados como solução às barreiras, conseguindo através dessa prática angariar vantagens na guerra fiscal. Abreu destacou o trabalho que a SEFAZ/PE vem realizando em combater esse tipo de prática, através medidas de incentivo ao empresariado e aos investidores em Pernambuco.

Além dessas medidas, Leonardo e Roberto destacaram que o próximo passo como diferencial competitivo na atração de investimentos e aumento da arrecadação através do desenvolvimento será a agilidade da máquina pública, via tecnologia da informação, como fator de redução do tempo com gargalos burocráticos e legais dando respostas breves e rápidas a possíveis demandas das empresas sendo necessário que o Estado esteja no mesmo compasso das empresas privadas.

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